Criado pela Lei n° 10.861/2004, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) é formado por três componentes principais:
• a avaliação das instituições,
• dos cursos e
• do desempenho dos estudantes.
O Sinaes avalia todos os aspectos relacionados a esses três eixos, principalmente o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente e as instalações.
Os principais objetivos da avaliação envolvem melhorar o mérito e o valor das instituições, áreas, cursos e programas, nas dimensões de ensino, pesquisa, extensão, gestão e formação; melhorar a qualidade da educação superior e orientar a expansão da oferta, além de promover a responsabilidade social das IES, respeitando a identidade institucional e a autonomia de cada organização.
O Sinaes possui uma série de instrumentos complementares:
• Autoavaliação,
• Enade,
• Avaliação dos cursos de graduação e,
• Instrumentos de informação como o Censo e o Cadastro.
A divulgação abrange tanto instrumentos de informação (dados do Censo, do Cadastro, do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do IGC) quanto os conceitos das avaliações para os atos de Renovação de Reconhecimento e de Recredenciamento (parte do ciclo trienal do Sinaes, com base nos cursos contemplados no Enade a cada ano).