Decretos, Resoluções, Circulares, Instruções e Portarias
Monitoria Resolução 08/1990
Licenciaturas Documentos Base Para Reformas Curriculares
Licenciaturas Resolução Cne/Cp 1, de 18 de Fevereiro de 2002
Licenciaturas Diretrizes Curriculares para os Cursos de Licenciatura da UnB
Licenciaturas Resolução Nº 2, DE 1º de Julho DE 2015
Licenciaturas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Estágio LEI Nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008, que dispõe sobre o Estágio dos estudantes
Estágio Resolução 41/2004 CEPE
Estágio Cartilha do Ministério do Trabalho sobre a Lei de estágio
Estágio Contrato de Seguro dos Alunos para 2017
Aluno Especial Resolução CEPE N. 123/2002
Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Graduação da Universidade de Brasília
Aluno Visitante Resolução CEPE N 270/2009
Regulamenta o credenciamento e o registro de Estudantes de Graduação Visitantes que realizam atividades
acadêmicas na Universidade de Brasília
Alunos Regulares Portadores de Necessidades Especiais (Pnes) Resolução CEPE N. 48/2003
Dispõe sobre os direitos acadêmicos de alunos regulares Portadores de Necessidades Especiais (PNEs) da
UnB
Aproveitamento de Estudos 1. Circular DEG N.9/2013
Orientações sobre aproveitamento de estudos
2. Resolução CEG N 1/2013
Torna sem efeito a Resolução da Câmara de Ensino de Graduação n.º 02/2009
3. Resolução CEPE N. 28/2011
Revoga a Resolução CEPE N 29/2006
4. Resolução CEG N. 02/2009
Regulamenta o registro do número de créditos para aproveitamento de estudos
5 .Resolução CEPE N. 111/2002
Estabelece as novas para aproveitamento de estudos, e concessão de créditos, os procedimentos e dá outras
providências. E revoga a Resolução CEPE N. 108/1995
Carga Horária Docente Resolução CEPE N. 92/2009
Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília
Colação de Grau Circular DEG N. 09_2008
Integrantes da Colação de Grau
Convivência da Comunidade Universitária Resolução Conselho Universtário Nº 01/2012
Estabelece as Diretrizes de Convivência da Comunidade Universitária
Carga Horária 1. Resolução CNE N. 02/2007
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de
graduação, bacharelados, na modalidade presencial
2. Resolução CNE N. 02/2002
Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores
da Educação Básica em nível superior
Créditos em Extensão Resolução CEPE N. 87/2006
Cria a concessão de créditos para os cursos de graduação
Cursos a Distância e Disciplina Virtual 1. Decreto N. 5622, de 19/12/2005
Regulamenta o art. 80 da Lei n. 9394/96 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (usado também, de transferência obrigatória a distância para presencial)
2. Instrução da CEG N. 001/2001
Instrui acerca de procedimentos para análise, pela CEG, da criação e da oferta de disciplinas de graduação ministradas a distância
Desligamento / Reintegração 1. Instrução Normativa da Câmara de Ensino de Graduação N° 0002/2017
Estabelece procedimentos para tratar de processos de reintegração de discente desligado
2. Resolução CEG N. 001/2008
Dispõe sobre alteração de condição de estudante em fase probatória e/ou risco de desligamento
3. Resolução CEPE N. 41/2004
Dispõe sobre a orientação acadêmica de estudantes de graduação e condições de desligamento
Diretrizes Curriculares 1. Resolução CEPE N. 219/1996
Altera o Art. 5º da Resolução do CONSUNI N. 27/1987, que dispõe sobre o número máximo de créditos obrigatórios a serem integralizados em cada curso
2. Resolução CNE N. 01/2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena
3. Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduação da UnB, Maio de 2003
Estágios Extracurriculares Ato do DEG N. 013/2010
Revoga as Resoluções N. 02/2006 e 02/2007 e demais resoluções baixadas pelo Decanato de Ensino de Graduação sem a devida aprovação da Câmara de Ensino de Graduação
Eventos de Congraçamento no Campus Resolução do Conselho Administrativo N. 02/2003
Regulamenta a realização de eventos de congraçamento nas dependências do Campus Universitário
Equivalência Entre Disciplinas Resolução do Conselho Administrativo N. 02/2003
Define normas para o estabelecimento de equivalência entre disciplinas ministradas no âmbito da Universidade de Brasília
Intercâmbio Resolução CEPE N. 009/1989, de 14/08/89
Fixa as normas sobre a participação de alunos da UnB em Programas de Intercâmbio
Lei de Diretrizes e Bases – LDB Lei 9394/1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Libras 1. CIRCULAR/002/DEG, de 28/1/2009
Informa da inclusão da disciplina optativa de Libras, em conformidade com o Decreto N.5626, de 22/12/2005, bem como para atender à diligência da DESUP - SESU/MEC
2. Decreto N.5626, de 22/12/2005
Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24/4/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei n. 10.098, de 19/12/2000
Matrícula de Alunos Regulares de Graduação nos Sistemas de Pós-Graduação Instrução Conjunta N. 01/2003
Procedimentos pertinetes à matrícula de alunos regulares de graduação em disciplinas cadastradas no sistema de pós - graduação da UnB
Matrícula de Cortesia Decreto N. 89.758, de 06 de junho de 1984
Dispõe sobre a matrícula de cortesia, em cursos de graduação, em Instituições de Ensino Superior, de funcionários estrangeiros de Missões Diplomáticas, Repartições Consulares de Carreira e Organismos Internacionais, e de seus dependentes legais, e dá outras providências
Órgãos Colegiados Norma Regimental N. 01/1994
Estabelece normas e procedimentos para o funcionamento dos Órgãos Colegiados da Universidade de Brasília
Orientação Acadêmica 1. Instrução Normativa CEG N. 001/2012
Estabelece procedimentos para tratar de processos de discente em risco de desligamento reintegração e orientação acadêmica
2. Instrução do Decanato de Ensino de Graduação N. 001/2009
Estabelece os procedimentos para tratar de processos de discente em risco de desligamento, reintegração e orientação acadêmica
Outorga Antecipada 1. Resolução CEG N. 002/2008 de 20/8/2008
Normatiza o parágrafo 2º do Artigo 47 da LDB que trata da outorga antecipada
2. Circular/029/DEG de 10/11/2008
Estabelece quais documentos são IMPRESCINDÍVEIS no processo submetido ao Decanato para dar agilidade à avaliação desse tipo de solicitação
Período Letivo 1. Resolução CEG N. 002/2008 de 20/8/2008
Normatiza o parágrafo 2º do Artigo 47 da LDB que trata da outorga antecipada
2. Circular/029/DEG de 10/11/2008
Estabelece quais documentos são IMPRESCINDÍVEIS no processo submetido ao Decanato para dar agilidade à avaliação desse tipo de solicitação
Quebra de Pré-Requisito Circular DEG N. 05/2008
Matrícula sem Pré-Requisito
Refugiados Resolução CEPE N. 064/2007
Dispõe sobre admissão de refugiados para cursos de graduação da Universidade de Brasília
Regimento Geral da Unb Regimento Geral da UnB
O presente Regimento Geral complementa o Estatuto da Universidade de Brasília e regulamenta os aspectos de organização e de funcionamento comuns aos vários órgãos e às instâncias deliberativas
Revalidação de Diploma 1. Resolução MEC/CNE/Câmara de Educação Superior N. 08 de 4/10/2007
Altera o art. 4º e revoga o art. 10 da Resolução CNE/CES n. 1/2002, que estabelece normas para a revalidação de diplo mas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior
2. Resolução CNE N. 01/2003
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina Veterinária
3. Resolução CNE N. 01, de 28/01/2002
Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior
4. Resolução CNE N. 10/2002
Dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão de ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior
5. Resolução CNRM N. 04/2002
Finalidade de estabelecer e orientar normas para cumprimento dos Decretos nº 80.281 de 1977 e a Lei 6.932 de 1981
6. OFÍCIO N. 10/1998 – DCI/ DePES/SESu/MEC - CIRCULAR UNESCO
Denúncia da Convenção Regional sobre Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Ensino Superior na América Latina e no Caribe
Revisão de Menção 1. Memo./Circular DEG N. 017/1994
Esclarece sobre as divergências nas formas de revisão de menção e dispõe de regulamento para ser alterada a menção junto às unidades acadêmicas
2. Resolução CEPE N. 055/1987
Introduz o parágrafo 5º no art 7º da Resolução CEPE N 006/86, que dispõe sobre o processo de revisão da menção final, com a seguinte redação: “Fica assegurado ao professor da disciplina ou ao responsável pela revisão da menção o direito de ser ouvido e de apresentar argumentação sobre o julgamento do desempenho do aluno.”
3. Resolução CEPE N. 006/1986
Dispõe sobre o processo de revisão de menção final
Trancamento Geral de Matrícula 1. Resolução CEPE N. 563/2009
Define os procedimentos para trancamento geral de matrícula, alterando a Resolução CEPE N. 016/86, de 24/12/1986
2. Resolução CEPE N. 016/1986
Fixa normas sobre o trancamento de matrícula nos cursos de graduação
Transferência Facultativa Resolução CEPE N. 230/2009 de 6/1/2009
Regulamenta a admissão por transferência facultativa nos cursos de graduação da Universidade de Brasília
Transferência Obrigatória 1. Resolução CEPE N.191/2010
Altera o artigo 9º da Resolução CEPE N. 39/2004
2. Resolução CEG N. 01/2010
Define e estabelece normas para transferência obrigatória de estudantes brasileiros oriundos de Instituições estrangeiras
3. DOU, Ano CXLII Nº 22, de 1º/2/2005. Seção 1. ISSN 1676/2339
Ação direta de inconstitucionalidade 3.324 - 7 na transferência de instituição privada para pública
4. Resolução CEPE N. 39/2004
Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília
5. Lei N 9536/97
Regulamenta o parágrafo único do art. 49 da LDB
Portaria n° 381, 19 de setembro de 2011 Renovação de Reconhecimento de Cursos - Bacharelado-presencial
Portaria n° 380, 19 de setembro de 2011 Renovação de Reconhecimento de Cursos
Portaria n° 315, 02 de agosto de 2011 Filosofia Licenciatura
Portaria n° 311, 02 de agosto de 2011 Biblioteconomia Bacharelado
Portaria n° 309, 02 de agosto de 2011 Arquivologia Bacharelado
Portaria n° 307, 02 de agosto de 2011 Agronomia Licenciatura
Portaria n° 304, 02 de agosto de 2011 Matemática Licenciatura
Portaria n° 303, 02 de agosto de 2011 Ciências Econômicas Bacharelado
Portaria nº 4059, 10 de dezembro de 2004 Permite as IES ofertar disciplinas semi-presenciais